Da redação
O senador Camilo Santana (PT-CE) ressaltou nesta terça-feira (14), em pronunciamento no Plenário, a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Camilo, que foi ministro da Educação entre 2023 e 2026, afirmou que o plano estabelece as diretrizes estratégicas para o setor nos próximos dez anos.
Segundo o parlamentar, o PNE foi elaborado com participação técnica e institucional e traz metas para ampliar o acesso e a qualidade da educação no Brasil. Entre as iniciativas destacadas, estão a expansão da educação infantil e a garantia da alfabetização das crianças, com o programa nacional Criança Alfabetizada, criado em 2023, e que já atingiu a meta de adesão de 64% dos municípios e estados no ano passado.
O novo plano também prevê aumento do investimento público em educação: o objetivo é elevar o percentual aplicado para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano do PNE e para 10% até o fim da década.
O senador enfatizou que o plano assegura metas voltadas à equidade, inclusão e valorização de diferentes modalidades de ensino, além de prever acompanhamento periódico de suas metas por estados e municípios. Ele lembrou ainda a previsão de recursos para garantir a execução das ações propostas.
Camilo Santana destacou a novidade da avaliação censitária: “Pela primeira vez na história, estamos fazendo uma avaliação censitária por aluno, por escola, por município, com metas estabelecidas; e todos os municípios e estados brasileiros aderiram, independentemente de posição partidária ou ideológica. Todos aderiram, porque a educação deve estar acima de qualquer questão política neste país”, declarou.
