A ação foi protocolada na 1ª Vara da Infância e Juventude e tem a assinatura de cerca de 200 pessoas. Por considerar que faltou lisura no processo, elas pedem novas eleições, com prazo de campanha preservado para os concorrentes.
Os 200 conselheiros tutelares eleitos em outubro ainda não sabem se começam a trabalhar em janeiro de 2016. Um grupo de candidatos que se sentiu prejudicado protocolou ação na 1ª Vara da Infância e Juventude pedindo a anulação do pleito. Os motivos são os mais diversos e vão desde desorganização a falta de isonomia. O processo foi marcado por uma série de suspeitas e irregularidades.
Advogados, candidatos e integrantes da sociedade civil consideram ter faltado lisura no processo. “As urnas eletrônicas não eram emprestadas da Justiça Eleitoral, o que viola uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conama). Além disso, o tempo de campanha não foi o mesmo para todos os candidatos; enquanto uns tiveram 30 dias, outros tiveram um”, afirma o defensor público federal Kleber Melo, que ajuda o grupo politicamente.
Suspensão
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o processo eleitoral foi suspenso três vezes, por motivos diversos. Até a véspera da votação, os candidatos e eleitores não sabiam se a eleição seria autorizada pela Justiça. Toda a instabilidade está associada a uma série de outros problemas listados no documento. Entre eles, a existência de um número de votos maior do que o de votantes previstos, baixa quantidade de locais de votação e irregularidades na apuração dos votos, entre outros.
Por isso, eles pedem, além da anulação do pleito, o cancelamento do curso de formação dos eleitos, marcado para 16 de novembro. “Queremos uma nova eleição. Até que ela ocorra, pedimos que a Justiça mantenha os atuais conselheiros para não prejudicar as crianças”, completa Melo.
Com a ação, o grupo de candidatos entregou um abaixo assinado com 7 mil assinaturas. Eles pedem um novo processo devido à falta de informação e distância dos pontos de votação.
Fonte: metropoles.com
