Distritais alegam que mudança na composição partidária justifica troca de funções com peso político.
Uma guerra surda, que pode adquirir contornos de uma batalha inesperada, começa a ser travada na Câmara Legislativa. Ainda tímido, o debate sobre a recomposição das comissões temáticas da Casa, iniciado na primeira reunião de líderes do ano, deve ganhar corpo após o Carnaval, quando, efetivamente, começam os trabalhos legislativos.
As definições, no entanto, dependerão das conversas entre os distritais. A abertura de uma janela de transferência de partidos que permitirá a troca de agremiação sem prejuízo dos mandatos também terá influência numa eventual reconfiguração das comissões temáticas.
A medida deverá ser promulgada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), em 18 de fevereiro e terá validade de 30 dias. Portanto, apenas ao final desse prazo será possível fazer uma avaliação concreta da correlação de forças consolidada na Câmara.
Certo, até agora, é que o assunto suscitará um confronto na Câmara, com partidos defendendo os espaços adquiridos e outros correndo atrás de reconquistar o terreno perdido.
Na visão de alguns parlamentares, a saída de deputados para a Rede Sustentabilidade e a substituição de Joe Valle (PDT) e de Dr. Michel (PP) alteraram a correlação de forças na Câmara. Sob esse ponto de vista, há quem considere haver necessidade de uma nova configuração dos colegiados. Também há aqueles que divergem.
Tudo atrelado
Sob o argumento de que a atual composição das comissões deriva da formação da mesa diretora, o deputado Reginaldo Veras (PDT), por exemplo, defende que o quadro permaneça como está para não haver risco de demasiada concentração de poder. “Se for para mudar, deve-se começar do zero, levando-se em considerando a distribuição de poder na mesa diretora.
O distrital Chico Vigilante (PT) caminha na direção oposta à de Veras. “Para o bom funcionamento da Câmara, é necessário que se faça ajustes caso contrário a Casa só volta a funcionar em abril”, argumenta o petista.
Único ainda “sem-postos” cobra espaço
Único deputado sem assento em comissões, Roosevelt Vilela (PSB) quer ocupar seu espaço. “Vou externar à presidente da Casa o desejo de fazer parte efetivamente de comissões”, adianta Vilela.
Para o deputado Ricardo Vale (PT), o mais sensato é esperar a abertura da janela. “Assim, teremos a medida exata da necessidade de ajustes na composição das comissões”, observa. O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é outro defensor da revisão. “Vamos debater para que todos os blocos possam ser contemplados, paritariamente, atendendo as forças políticas existentes na Câmara”, finaliza o deputado, alinhado com o Buriti.
Saiba mais
O regimento da Câmara determina que as comissões devem ser reformuladas a cada ano, em 1º de janeiro, e não, como a Mesa Diretora, terá mandato de dois anos.
Acordo estabelecido no início de 2015, no entanto, abre a possibilidade de manter o atual status das comissões.
