Da redação do Conectado ao Poder
A deputada brasileira está presa na Itália desde 29 de julho e não poderá retornar à Câmara dos Deputados.
A deputada federal Carla Zambelli corre o risco de perder seu mandato após a licença de 127 dias concedida pela Câmara, que termina nesta quinta-feira, 2 de outubro. Zambelli está detida na Itália desde 29 de julho e aguarda uma decisão sobre o pedido de extradição.
A parlamentar ficou afastada inicialmente por sete dias por motivos de saúde e, posteriormente, por 120 dias por questões pessoais. A licença começou no dia 29 de maio, e sem seu retorno à Câmara dos Deputados, ela pode enfrentar as consequências de faltas não justificadas.
De acordo com a Constituição brasileira, um parlamentar pode se ausentar de um terço das sessões plenárias do ano sem justificativa. Até agora, Zambelli não registrou nenhuma ausência que não tenha sido justificada. Por conta dos desdobramentos, ela não recebe salário, pois os pagamentos foram suspensos por uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, e só serão retomados caso o Supremo Tribunal Federal decida de maneira contrária.
Além das faltas, a deputada também pode perder seu mandato devido a uma condenação criminal relacionada a uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à inserção de documentos falsos na plataforma, caso essa condenação transite em julgado.
Esse caso levanta importantes questões sobre a continuidade de funcionários públicos que enfrentam processos legais e como a legislação brasileira trata a licença e as ausências de parlamentares em situações excepcionais.
