Da redação
Com a proximidade do carnaval, o tema ganha destaque também no Senado Federal, onde diversos projetos de lei que tratam da festa estão em análise. Entre eles, o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), proíbe o uso de recursos públicos em homenagens personificadas a autoridades durante eventos culturais e impõe sanções como suspensão de repasses, devolução de recursos e bloqueio de parcerias com a União por até cinco anos. A proposta surgiu após a escola de samba Acadêmicos de Niterói decidir homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro projeto em tramitação é o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que suspende repasses e aplica multas a escolas de samba e blocos caso utilizem dinheiro público para promover apologia ao crime, tráfico de drogas ou intolerância religiosa. “Há espaço para crítica, para arte e para celebração, desde que isso não contrarie os princípios que regem o convívio social”, afirmou Cleitinho.
Já o PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), propõe limites para contratação de artistas e realização de eventos culturais com verba pública. O projeto fixa teto de pagamento anual de R$ 700 mil por artista ou de acordo com a receita do município, buscando maior segurança jurídica e proporcionalidade nos gastos.
Em defesa da valorização cultural, o PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional, já ressaltando sua origem baiana e relevância para o carnaval brasileiro. Propostas como essa aguardam avaliação nas comissões do Senado.
Leis recentes já reconheceram oficialmente os carnavais de Salvador, Rio de Janeiro, Pernambuco e eventos regionais, como o Carnatal, como manifestações culturais nacionais e de importância econômica. Blocos, bandas e escolas de samba também tiveram seu valor histórico e cultural reforçado em legislação aprovada na Casa.
Fonte: Agência Senado.
