Aprovado na manhã de terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 125/2015, que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica do DF – PAPO/DF.
O PL é de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB) e tem como objetivo a promoção e o incentivo para o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica locais.
As ações da PAPO/DF serão destinadas prioritariamente a agricultura familiar, aos agricultores urbanos e aos povos e comunidades tradicionais.
Para a deputada Luzia de Paula o projeto pretende assegurar a implantação de uma política pública para o setor, por meia da articulação entre conhecimento técnico-cientifico, práticas sociais diversas, saberes e culturas populares e tracionais.
“Devemos levar em conta, além da produção de alimentos para a sociedade, a garantia da elevação da renda das famílias produtoras, sobretudo àquelas que produzem em áreas urbanas e em pequenas propriedades rurais, que representa a maioria dos produtores do DF”, disse a parlamentar.
O projeto segue para votação no Plenário.
Fonte: luziadepaula.com.br
