Da redação
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 13, por quatro votos a dois, um projeto que declara o ator e humorista Fábio Porchat “persona non grata” no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim, presidente da CCJ.
Segundo parlamentares, o projeto busca manifestar a desaprovação da casa legislativa em relação a recentes declarações públicas de Fábio Porchat. O texto havia chegado à comissão e, em um primeiro momento, resultou em empate de três votos a três, exigindo outra análise.
Com a aprovação do parecer na CCJ, a proposta segue agora para o plenário da Alerj, onde os deputados devem decidir em votação se mantêm ou rejeitam o status de “persona non grata” para Porchat. Trata-se de uma moção de repúdio simbólica, que não resulta em sanções legais contra o humorista.
O autor do projeto, deputado Rodrigo Amorim (PL), reiterou sua posição contrária às manifestações do artista. Ele defendeu que a iniciativa representa “um posicionamento político” dos membros da comissão, em resposta às polêmicas envolvendo o nome de Porchat.
O resultado apertado da votação reflete divergências internas entre os deputados da comissão, que justificaram seus votos com base na liberdade de expressão e nos limites do debate público. Apesar das controvérsias, o tema segue na pauta da Assembleia Legislativa do Rio.
A designação de “persona non grata” é uma modalidade de manifestação formal já utilizada por casas legislativas para registrar desagrado com determinadas figuras públicas, sem efeitos práticos sobre direitos civis. Conforme apurado, votações desse tipo já ocorreram anteriormente no parlamento estadual.
