Da redação
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), a partir das 11h, o projeto de lei que prevê aumento de penas para atos discriminatórios em estádios de futebol. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 2.354/2021 abrange punições para cartazes ou cânticos racistas, xenófobos, homofóbicos ou transfóbicos.
Na justificativa da proposta, Contarato destaca que manifestações de discriminação são comuns e afastam minorias do ambiente esportivo. “São frequentes, por exemplo, os lastimáveis episódios de homofobia nos esportes. Torcidas entoam cânticos com ofensas, direcionam xingamentos contra atletas e árbitros e rejeitam qualquer sinal de diversidade no seu meio”, afirmou. O senador ressaltou ainda a “falta de recriminação dessas condutas por parte dos próprios atletas e clubes”.
O projeto original alterava o Estatuto de Defesa do Torcedor, mas, após sua revogação em 2023 pela Lei Geral do Esporte, a relatora Augusta Brito (PT-CE) atualizou o texto para que o aumento das punições passe a constar na nova legislação esportiva.
Além desta proposta, outros sete itens estão na pauta da CDH nesta quarta-feira. Entre eles, o PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei da Criminalização do Racismo (Lei Caó). A relatoria também é de Augusta Brito.
A Lei Caó já prevê punição para crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A discussão e votação dos projetos acontecem nesta quarta-feira na CDH.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
