Da redação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1.153/2025, que propõe a criação do Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. A reunião está marcada para as 11h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.
O programa visa capacitar comunidades quilombolas e demais grupos contemplados para o acesso a tecnologias da informação e comunicação por meio da internet. Está prevista a participação direta dessas comunidades na gestão do projeto, bem como a ampliação da infraestrutura de conectividade, com prioridade para áreas remotas e de difícil acesso.
Além do acesso digital, o texto incentiva projetos tecnológicos relacionados à produção, comercialização e outras atividades de interesse local, incluindo a valorização das tradições e saberes das comunidades com conteúdos digitais.
O projeto determina ainda a criação de um conselho gestor, com representantes do governo federal, das comunidades e de instituições qualificadas. O programa poderá ser viabilizado por meio de parcerias entre governo federal, comunidades beneficiadas, sociedade civil, universidades e instituições nacionais e internacionais.
As despesas serão custeadas pelo governo federal ou por doações nacionais e internacionais. O PL 1.153/2025 é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e já recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Após a análise da CDH, o texto seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em decisão final.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
