Da redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido para uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cela tem 64,83 m², sendo 54,76 m² de área coberta e 10,07 m² de área externa, quase dez vezes maior que o mínimo exigido pela Lei de Execução Penal brasileira e superior aos padrões internacionais.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por comandar uma trama golpista após as eleições de 2022. Até quinta-feira (15), ele estava preso em uma sala individual na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
A nova acomodação conta com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa, além de geladeira, armários, cama de casal, televisão e possibilidade de instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta. O espaço permite o preparo e armazenamento de alimentos e dispõe de banheiro com chuveiro e água quente.
Segundo a legislação brasileira, o tamanho mínimo para uma cela é de 6 m², incluindo um dormitório, um aparelho sanitário e um lavatório, além de ventilação e exposição ao sol. O padrão internacional, representado pelo Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, também gira em torno de 6 m².
Relatório recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta que celas do bloco de segurança máxima da Papuda, projetadas para duas pessoas, abrigavam até 10 detentos, com pouco espaço, ventilação deficiente e pouca privacidade. A cela na Papudinha onde Bolsonaro está preso comporta até quatro pessoas, mas será ocupada somente por ele, em isolamento dos demais detentos.
