Da redação
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4.948/2025, que determina a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ).
De acordo com o projeto, estádios e ginásios com mais de 10 mil lugares deverão destinar pelo menos 2% dos assentos, ou no mínimo dez lugares, para pessoas com TEA e seus acompanhantes. Se esses assentos não forem ocupados até dez minutos antes do início do evento, poderão ser liberados para o público geral.
A proposta prevê ainda que esses lugares tenham acesso facilitado e sinalização específica. O acompanhante da pessoa com TEA terá direito a um assento vizinho ao reservado. Os ingressos deverão ser disponibilizados tanto na bilheteria física quanto na plataforma digital, com prioridade de acesso e sem custo extra além do legalmente previsto.
Se a matéria for aprovada na CEsp, tramitará diretamente para a Câmara dos Deputados.
Também está na pauta o Projeto de Lei 2.014/2025, que propõe a criação da Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana do dia 23 de junho. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto aguarda relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
