Início Brasil Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF


Da redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. A mensagem presidencial (MSF 7/2026) foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a oficialização junto ao Senado ocorreu apenas nesta semana.

Para ser aprovado, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), além de obter ao menos 41 votos favoráveis em votação secreta no Plenário. Otto informou à imprensa que a análise na CCJ será realizada entre 8 e 15 dias após o recebimento formal do processo. O relator da indicação ainda não foi definido.

Otto Alencar explicou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhará a mensagem à CCJ, dando início ao trâmite. Segundo Otto, o prazo para a sabatina começa a contar apenas após o documento chegar oficialmente à comissão.

Desde 1894, quando Floriano Peixoto ocupava a Presidência, o Senado não rejeita indicações ao STF. A nomeação de Messias segue o mesmo rito histórico de aprovação pelo Legislativo.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 46 anos, é o advogado-geral da União desde 2023. Natural do Recife, graduou-se pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Messias atua como procurador da Fazenda desde 2007 e exerceu funções em ministérios e na Casa Civil, consolidando uma carreira sólida na advocacia pública.

Fonte: Agência Senado