Da redação
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu nesta segunda-feira, 1º de julho, a regulamentação do garimpo em Roraima durante pronunciamento no Senado. Segundo ele, é preciso criar regras para a atividade, buscando evitar conflitos e garantir proteção aos trabalhadores que atuam no estado.
Ao abordar o tema, Rodrigues afirmou que o garimpo representa não apenas uma atividade econômica, mas faz parte da formação de comunidades no interior do estado. Ele ressaltou a importância histórica dos garimpeiros para a ocupação de regiões isoladas e para o desenvolvimento de Roraima.
O parlamentar argumentou que a falta de uma legislação específica para o setor contribui para os conflitos associados ao garimpo no Brasil. Em suas palavras, a atividade está ligada à esperança de milhares de trabalhadores e “à história de homens simples, que ajudaram a construir Roraima quando quase tudo ainda era dificuldade, distância e ausência do poder público”.
Chico Rodrigues afirmou que, no caso de Roraima, a presença constante das forças policiais e a pressão do Estado brasileiro sobre os garimpeiros decorrem dessa ausência de regulamentação. Acrescentou que “as leis, os regulamentos e a preservação ambiental são necessários” para garantir segurança jurídica e proteção ao meio ambiente.
O senador destacou ainda a responsabilidade do Congresso Nacional em estabelecer uma legislação para o setor. Segundo ele, existem diversas pressões que dificultam ou retardam a regulamentação do garimpo, o que impacta negativamente os trabalhadores e suas comunidades.
Historicamente, o garimpo desempenha papel relevante na economia e na formação social de Roraima. A atividade é relacionada tanto à geração de renda para diversas famílias quanto à ocupação de áreas isoladas, fatores mencionados pelo senador durante seu pronunciamento no plenário.
