A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 633/2024, de autoria do deputado distrital Pepa (PP). A iniciativa estabelece diretrizes estratégicas para fortalecer o agronegócio no Distrito Federal, promovendo o desenvolvimento sustentável, a inovação e práticas ambientalmente responsáveis.
O projeto utiliza o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), criado pela Lei nº 6.606/2020, como principal fonte de financiamento das ações. A proposta contempla o incentivo à produção agrícola sustentável, a diversificação de culturas, a integração das cadeias produtivas e o estímulo à inovação tecnológica. Além disso, destaca a capacitação de produtores rurais e a valorização da cultura e identidade do campo.
Para o deputado Pepa, o agronegócio desempenha papel essencial na economia do Distrito Federal, gerando empregos, promovendo segurança alimentar e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da região. “Este projeto é um marco para o desenvolvimento do agronegócio no Distrito Federal. Estamos construindo bases sólidas para um crescimento sustentável, que impacta diretamente na vida das pessoas e no futuro da nossa região”, afirmou o parlamentar.
A proposta também avança em questões sociais, como a promoção da igualdade de gênero no campo, por meio de capacitações específicas e ações que valorizem a mulher rural. Outra prioridade é o combate à fome, com o incentivo à produção sustentável de alimentos e políticas que garantam o acesso a mercados consumidores. O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.
