A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) que amplia o Teste do Pezinho, possibilitando o diagnóstico precoce de doenças raras e graves em todos os recém-nascidos da rede pública de saúde do Distrito Federal. O projeto agora segue para a sanção do Governador.
O projeto altera a Lei nº 4.190, de 2008, expandindo a triagem neonatal oferecida na rede pública de saúde. Com as novas alterações, o exame passará a incluir a investigação de duas importantes doenças genéticas: a agamaglobulinemia e a adrenoleucodistrofia (ALD).
A agamaglobulinemia é uma doença genética rara que afeta o sistema imunológico, deixando o bebê extremamente vulnerável a infecções graves. Sem diagnóstico e tratamento precoces, pode resultar em infecções recorrentes nas articulações, inflamação crônica das vias respiratórias e até câncer. Já a adrenoleucodistrofia é uma condição metabólica hereditária que afeta principalmente o sistema nervoso, causando degeneração progressiva das células cerebrais. Quando não diagnosticada no início da vida, pode levar a demência, perda de visão e audição, além de problemas graves de movimento e insuficiência adrenal.
Ambas as doenças compartilham uma característica crucial: o diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença. Quando identificadas nos primeiros dias de vida, é possível iniciar tratamentos específicos que evitam sequelas neurológicas irreversíveis e garantem uma qualidade de vida significativamente melhor para a criança.
“Este projeto é um passo fundamental para garantir um futuro mais saudável para as nossas crianças. Muitas dessas doenças, quando não diagnosticadas no início da vida, deixam sequelas graves e irreversíveis. A ampliação do Teste do Pezinho significa dar a milhares de famílias a chance de um tratamento eficaz, que pode salvar vidas e garantir um desenvolvimento pleno e com qualidade”, afirma o autor do projeto. Ao ampliar o Teste do Pezinho, garante não apenas a realização do exame ampliado, mas também assegura o encaminhamento para tratamento e acompanhamento especializado na rede pública de saúde do DF.
O parlamentar ressalta que o investimento na prevenção é a forma mais inteligente e humana de gerir a saúde pública. “Garantir o diagnóstico precoce é um ato de empatia e responsabilidade com o futuro. Além de evitar o sofrimento de inúmeras famílias, estamos otimizando os recursos públicos, pois o custo da prevenção é infinitamente menor que o de tratamentos complexos e de longa duração para sequelas que poderiam ter sido evitadas. Esta é uma lei que salva vidas”, conclui Pedrosa.
