Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta segunda-feira (18) uma sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública. O evento, marcado para as 19h no Plenário, foi organizado por iniciativa do deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF, em reconhecimento à atuação desses profissionais.
Celebrado anualmente em 19 de maio, o Dia do Defensor Público busca ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pelos membros da Defensoria Pública. Segundo Wellington Luiz, os defensores públicos exercem papel fundamental para garantir o acesso à Justiça, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o parlamentar, a atuação dos defensores públicos está relacionada à promoção dos direitos humanos, à defesa dos direitos individuais e coletivos, além da busca pela equidade social. “Os defensores públicos exercem papel essencial à função jurisdicional do Estado, sendo responsáveis por garantir o acesso à Justiça”, destacou o deputado.
A Defensoria Pública é apontada como um dos pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, assegurando que todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica, tenham seus direitos respeitados e protegidos. O reconhecimento dessa importância é um dos motivos que justificam a homenagem promovida nesta data.
Wellington Luiz ressaltou ainda que a sessão solene representa o reconhecimento institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal ao trabalho realizado pelos defensores públicos. Segundo ele, a homenagem expressa a valorização da carreira e destaca o papel indispensável desses profissionais no contexto jurídico.
A Defensoria Pública, criada para oferecer assistência jurídica integral e gratuita, desempenha funções relevantes tanto na esfera individual quanto na coletiva. A atuação da instituição também busca fortalecer o acesso à Justiça e ampliar a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
