Da redação
O Conselho Nacional de Justiça decidiu manter o afastamento cautelar do juiz de segunda instância Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após ele ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-MG, realizada por videoconferência. A decisão, tomada por unanimidade entre os conselheiros, referendou medida já determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A votação foi simbólica, sem debates, sob comando do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin.
Conforme o voto lido por Campbell, Salles teve “postura absolutamente incompatível com o exercício da magistratura” e “demonstrou não estar apto a responder por suas faculdades mentais”. O corregedor ainda destacou que a conduta “evidencia estado manifestamente incompatível com a serenidade, a lucidez e o equilíbrio que a função de julgar impõe, projetando fundada dúvida sobre a higidez das condições em que o magistrado vem exercendo suas atribuições”. Segundo o despacho, “não se pode admitir que decisões que afetam direitos e a liberdade dos jurisdicionados sejam proferidas por magistrado que, em ato público de julgamento, revela-se ostensivamente privado do domínio de si”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu sindicância para apurar o caso e informou que todos os processos sob relatoria de Salles foram redistribuídos. Foi também anunciado que um juiz de primeiro grau será convocado para substituir Salles nas funções. Até o momento, não há data definida para o julgamento do mérito do processo disciplinar no CNJ.
Em vídeo que circulou nas redes sociais após a divulgação do caso, Salles acusa o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes e integrantes do Judiciário mineiro de corrupção, mas não apresenta provas. A reportagem tentou contato com Salles e não obteve resposta, nem conseguiu identificar se ele tem advogado constituído.
