Da redação
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe tornar obrigatório o uso do colete retroreflexivo em situações de emergências no trânsito. De acordo com a proposta, motoristas deverão vestir o colete ao sair do veículo em caso de parada, pane ou acidente nas rodovias e vias urbanas.
A medida visa aumentar a segurança dos condutores, principalmente durante atendimentos emergenciais e sinalização de acidentes à noite ou em condições de baixa visibilidade. O colete retroreflexivo é semelhante ao utilizado por trabalhadores que atuam à beira de rodovias e serve para facilitar a visualização por outros motoristas, reduzindo riscos de atropelamentos e novos acidentes.
O texto estipula que o colete deverá estar entre os itens obrigatórios do veículo, assim como o estepe e o triângulo de sinalização. O projeto prevê também que a não utilização do equipamento poderá resultar na aplicação de multa e outras penalidades ao motorista.
Ainda conforme a proposta, órgãos de trânsito terão responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da nova exigência. Caso aprovado, o projeto estabelecerá um período de adaptação para que motoristas adquiram o equipamento e se habituem à norma.
O objetivo dos parlamentares é reduzir o número de vítimas em acidentes secundários, protegendo quem presta ou recebe socorro em emergências. O projeto aguarda análise nas comissões temáticas antes de ser votado pelo plenário do Congresso.
