Da redação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu nesta segunda-feira (05/01) as inscrições para o segundo ciclo anual do PSA Cerrado em Pé, que remunera produtores rurais pela conservação da vegetação nativa do Cerrado. Nesta etapa, o programa foi ampliado e passa a beneficiar 14 municípios, cinco a mais do que no ciclo anterior.
Proprietários e posseiros rurais, pessoas físicas ou jurídicas, podem se inscrever desde que possuam imóvel em municípios prioritários definidos no edital, que está disponível com critérios, cronograma e documentação exigida. As inscrições devem ser feitas online, pelo Sistema de PSA da Semad, até 30 de abril nos municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos, e até 30 de junho em Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás.
Cada imóvel pode inscrever áreas entre 2 e 100 hectares de vegetação nativa excedente, excluindo Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas de uso restrito e servidão ambiental obrigatória. A partir de 19 de janeiro, haverá inscrições facilitadas para produtores que necessitarem de apoio técnico.
O pagamento anual varia: R$ 664,25 por hectare/ano para imóveis com nascentes degradadas, mediante compromisso de restauração, e R$ 498,18 para outros casos. O benefício é condicionado à comprovação do cumprimento das obrigações contratuais.
Nos ciclos anteriores, 427 produtores foram contemplados, com conservação de 15,9 mil hectares e repasse superior a R$ 8,2 milhões. Do total de áreas protegidas, 83,8% pertencem a pequenas propriedades, 33,4% estão em assentamentos e 36,8% dos contratos foram firmados por mulheres.
