Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, na terça-feira (3), em Brasília, as audiências públicas sobre as minutas de resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026. As sessões ocorrerão nos dias 3 e 4 de fevereiro, a partir das 10h, e, no dia 5, a partir das 11h, na sede do TSE. As minutas estão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal desde 19 de janeiro, e interessados puderam enviar contribuições até 30 de janeiro, além de solicitar o uso da palavra nas audiências.
A coordenação da elaboração e revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme prevê a Portaria TSE nº 575/2025. As audiências abordarão temas como pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas eleitorais, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha, propaganda eleitoral e transporte especial para eleitores com deficiência, entre outros.
As sessões terão duração de até duas horas, com possibilidade de prorrogação. Os inscritos poderão se manifestar por três a cinco minutos, de acordo com a relevância do tema e o tempo disponível. Podem participar pessoas e instituições públicas e privadas, incluindo partidos políticos, tribunais regionais eleitorais e associações profissionais e acadêmicas.
As audiências serão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Pela primeira vez, haverá tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas Tikuna, Yaathe (Fulni-ô), Kaingang e Línguas Indígenas de Sinais (Tilis), iniciativa do ministro Nunes Marques para ampliar inclusão e acessibilidade.
Não será exigido credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura do evento. A lista preliminar dos inscritos para manifestações orais está disponível na página das audiências do TSE.
