Da redação
A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 definiu, nesta terça-feira (5), um calendário que inclui audiências públicas em pelo menos três estados e prevê a votação final do relatório em 26 de maio. O tema é debatido em meio ao ano eleitoral, que pressiona os parlamentares.
O relator Leo Prates (Republicanos-BA) anunciou que a medida integra uma iniciativa para aproximar o Legislativo da população. Segundo Prates, as audiências começarão pela Paraíba, estado natal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Estão previstos também seminários em Belo Horizonte, no dia 14 de maio, e em São Paulo, no dia 21.
A comissão decidirá ainda nesta semana se outros estados, como Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão, receberão as audiências solicitadas. O objetivo da turnê, conforme integrantes da Câmara, é ampliar o debate público sobre a proposta, em um contexto de forte apoio popular e resistência de entidades empresariais.
De acordo com pesquisa Datafolha, 71% dos brasileiros apoiam a mudança na jornada 6×1. Deputados comparam o ambiente de pressão sobre o tema à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, aprovada no ano passado, que inviabilizou o posicionamento contrário no Congresso, graças ao respaldo popular.
Entidades empresariais, lideradas pela FecomercioSP, iniciaram reuniões em Brasília para tentar barrar o avanço da proposta. Enquanto algumas organizações priorizam manter o modelo atual, outras avaliam que a redução para 40 horas semanais pode ser inevitável devido ao apoio político. As entidades também defendem a manutenção das negociações coletivas sobre escalas.
No calendário apresentado, a comissão ouvirá centrais sindicais no dia 19. Antes disso, o espaço será concedido aos empregadores, no dia 18. Estão previstas audiências com os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Dario Durigan (Fazenda). A primeira versão do relatório deve ser apresentada no dia 20, com votação final agendada para o dia 26.
