Da redação
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um substitutivo ao Projeto de Lei 2834/24, que destina recursos adicionais para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em ações culturais custeadas pela Lei Cultura Viva. O texto aprovado também fortalece o apoio a bibliotecas comunitárias, com objetivo de ampliar o acesso a livros e à leitura em todo o Brasil.
O projeto é de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) e inicialmente previa a inclusão do programa “Pontos de Leitura” na legislação. No entanto, a relatora da matéria, deputada Denise Pessôa (PT-RS), apresentou uma redação mais abrangente, destinada a apoiar qualquer iniciativa que promova o acesso à literatura, com ênfase nas bibliotecas comunitárias.
“Queremos reconhecer o papel relevante das bibliotecas comunitárias para a promoção do livro e da leitura”, afirmou Denise Pessôa ao justificar as alterações no texto. Segundo a relatora, as bibliotecas são essenciais para democratizar o acesso à cultura no país.
Além da previsão de acessibilidade, o novo texto garante que ações culturais possam receber recursos extras para viabilizar a participação inclusiva de todos os públicos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado nestas etapas, o projeto seguirá para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado, antes de eventualmente virar lei. As informações são da Agência Câmara.
