Da redação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), às 9h30, no plenário 5, audiência pública sobre o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, para aprofundar sua análise técnica.
A audiência foi solicitada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O pedido prevê a participação de especialistas e representantes de diferentes setores na análise da proposta antes da aprovação da norma.
O parlamentar argumenta que a discussão pode avaliar os impactos das soluções propostas, os riscos de aplicação e as dificuldades de implementação. Também pode ajudar a identificar possíveis efeitos não previstos na regulamentação.
“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirma o deputado.
