Da redação
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (25), às 14h30, com foco na aplicação da Lei do Feminicídio e no enfrentamento à violência econômica contra a mulher.
A pauta do encontro inclui oito requerimentos para a realização de audiências públicas e seminários. Um dos principais itens é o REQ 1/2026 – CMCVM, que propõe um debate sobre a violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). A proposta partiu da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE).
De acordo com Luizianne Lins, a audiência será “um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome”. Segundo a parlamentar, o objetivo é alinhar as ações legislativas e fiscalizadoras da comissão “às demandas reais das mulheres brasileiras”.
Além do debate sobre a Lei do Feminicídio, também será analisado o requerimento REQ 6/2026, cujo teor não foi detalhado no texto.
A reunião pretende fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a sociedade civil, buscando aprimorar as políticas de combate à violência contra a mulher no país.
