Da redação
Um grupo de trabalho realizou um levantamento nos cais nº 3 e nº 4 do Porto de Hai Phong, em Lach Huyen, no Norte, analisando o papel estratégico do porto em junho de 2026. A vistoria busca avaliar medidas para reforçar o desenvolvimento logístico internacional, conforme diretrizes recentes e demandas do setor.
Durante a inspeção, representantes da Companhia Portuária de Hai Phong destacaram que o porto, além de ser o mais antigo da região, é fundamental na cadeia de logística internacional. Parcerias com empresas globais como TIL/MSC e diretrizes para “portos verdes e inteligentes” foram apontadas como essenciais para transformar Hai Phong em um centro logístico internacional.
No relatório apresentado, os representantes da companhia ressaltaram que a Lei sobre Recursos Marinhos e Insulares e Meio Ambiente, implementada há quase 10 anos, trouxe avanços, mas apresentou limitações. Eles indicaram a necessidade de alterações nos regulamentos para melhor atender aos requisitos de desenvolvimento e às operações portuárias.
A companhia afirmou que, diante da integração internacional, é necessário migrar do modelo tradicional para um ecossistema logístico completo. Defendeu a inclusão de procedimentos e taxas preferenciais para empresas portuárias na Lei, incentivando projetos de logística pós-portuária e propondo a reforma de processos de licenciamento ambiental, integrando etapas atualmente separadas.
Representantes sugeriram ainda a criação de um arcabouço legal para uma zona de livre comércio junto ao porto de águas profundas de Lach Huyen, com incentivos fiscais e tarifários para áreas marítimas ligadas à logística multimodal. Destacaram também a necessidade de simplificação de procedimentos para o despejo de materiais dragados.
Segundo a Lei de 2015, a alocação de áreas marítimas é baseada em planejamento estratégico, defesa nacional e preservação ambiental, com o Ministério das Finanças responsável pela regulamentação das taxas de uso. Países desenvolvidos oferecem incentivos fiscais para fomentar a logística integrada, prática sugerida para aperfeiçoamento local.
