Da redação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou nesta segunda-feira, 2, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a reeleição de presidentes da República. A iniciativa será um dos principais compromissos de Flávio durante a campanha eleitoral, com o argumento de fortalecer a alternância de poder, acabar com o “ciclo permanente de campanha” e diminuir o peso da máquina pública nas disputas eleitorais.
Segundo a proposta, o presidente eleito em 2026 já estará impedido de concorrer à reeleição, mas a medida não afeta outros cargos como governadores, prefeitos, deputados e senadores. Assim, Flávio evita contrariar outros políticos e reforça o compromisso público de governar sem buscar perpetuação no cargo, em tentativa de afastar-se da imagem de predominância política da família Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro reuniu 30 assinaturas de senadores para protocolar a PEC — eram necessárias 27. O apoio veio de parlamentares de partidos de direita e centro, entre eles PL, Republicanos, PP, PSDB, União Brasil, MDB, PSD e Novo. A medida força partidos de esquerda a se posicionarem, situação especialmente delicada diante da possível candidatura de Lula à reeleição em outubro.
O fim da reeleição para presidente é pauta recorrente no Congresso desde os anos 2000. Entre as propostas em tramitação estão o término da reeleição aliado a mandatos de cinco ou seis anos e a unificação das eleições, encerrando a reeleição em todo o Executivo. Nomes como José Serra, Tasso Jereissati e parlamentares do PT já defenderam ideias semelhantes em legislaturas anteriores.
Para que a PEC avance, são necessários pelo menos 49 votos no Senado e 308 na Câmara em cada turno de votação. Se aprovada, o texto será promulgado pelo presidente do Congresso, sem possibilidade de veto pelo chefe do Executivo.
