Da redação
Motoristas que utilizam apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital devem estar atentos durante blitzes de trânsito. Em situações em que o celular descarrega ou não há acesso à internet durante a fiscalização, é necessário seguir orientações das autoridades para evitar penalidades administrativas.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o documento digital possui validade legal equivalente à versão física quando apresentado por meio do aplicativo oficial. No entanto, caso o motorista não consiga apresentar a CNH Digital durante a abordagem, o agente pode lavrar auto de infração por ausência do documento.
Especialistas recomendam que motoristas mantenham o aplicativo atualizado e o aparelho carregado antes de sair de casa. Apesar de o aplicativo permitir o acesso ao documento mesmo sem internet, a bateria do aparelho é indispensável para exibir a habilitação quando solicitado pelos agentes de trânsito.
Caso o condutor esteja impossibilitado de acessar a CNH Digital na hora da fiscalização por falta de bateria, ou se o celular estiver sem condições de uso, ele será tratado como se estivesse sem o documento. Nessa situação, pode ser aplicada multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
“Orientamos que, se o condutor não puder apresentar a CNH, seja física ou digital, a abordagem será conduzida segundo a legislação vigente”, informou o Denatran. Multa e retenção do veículo podem ocorrer caso não seja apresentado nenhum documento válido, conforme previsto em lei.
A CNH Digital está disponível desde 2017 e pode ser acessada pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, oferecido gratuitamente pelo governo federal. O documento digital tem o mesmo valor jurídico da CNH impressa, desde que exibido em dispositivo móvel compatível durante os procedimentos de fiscalização.
