Da redação do Conectado ao Poder
Projeto aprovado na Câmara provoca embate entre o presidente e o líder da Casa, levantando preocupações sobre segurança e redação das leis.
A aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados, ocorrida na última terça-feira, gerou um intenso embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Casa, Hugo Motta. Lula alega que o relatório do deputado Guilherme Derrite distorceu o texto enviado pelo governo e enfraqueceu o combate ao crime organizado. O projeto foi aprovado com 370 votos a favor e 110 contra.
Em suas redes sociais, Lula afirmou que as mudanças no PL “alteraram pontos centrais” do projeto e advertiu que isso poderia” enfraquecer o combate ao crime e gerar insegurança jurídica”. O presidente enfatizou a importância do diálogo e da responsabilidade na análise do texto no Senado e reiterou que a prioridade de sua gestão é fortalecer a Polícia Federal e aumentar a integração das ações de combate ao crime.
Pela sua vez, Motta defendeu a aprovação do projeto, destacando a sua importância para a segurança pública. Ele criticou as declarações de Lula, dizendo que “não se pode desinformar a população com inverdades” e reforçou que o objetivo do PL é reforçar a capacidade do Estado no combate ao crime organizado. “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas”, declarou Motta.
A discordância entre os líderes tem raízes nas mudanças promovidas pelo relatório de Derrite, que redefine o destino dos bens apreendidos em operações contra facções. Enquanto o governo defendia que o patrimônio apreendido deva ficar sob controle federal, o texto aprovado determina que em investigações estaduais, os bens pertençam ao Fundo de Segurança Pública do estado.
Outro ponto controverso é a alteração da tipificação penal de “facção criminosa” para “organização criminosa ultraviolenta”, o que, segundo alguns parlamentares, poderá causar insegurança jurídica. O projeto agora seguirá para o Senado, onde terá um novo relator, Alessandro Vieira, que poderá trazer alterações.
Motta já manifestou que aceitará mudanças, porém, destacou que a análise deve ser feita de forma técnica, sem favorecer narrativas políticas. Enquanto isso, a deputada Maria do Rosário anseia que o Senado recupere os trechos retirados do texto original do governo, acreditando que a proposta deve manter seu caráter republicano.
As divergências ao redor do PL Antifacção refletem uma tensão maior entre os executivos e o legislativo, evidenciando a complexidade do combate ao crime organizado numa sociedade que anseia por segurança e justiça.
