Início Brasil Congresso aprova PEC para limitar poderes do STF em tempo recorde

Congresso aprova PEC para limitar poderes do STF em tempo recorde

Da redação do Conectado ao Poder

O Congresso avançou na ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma votação rápida de 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Eles aprovaram uma PEC que limita decisões monocráticas da Corte e estabelece prazos para pedidos de vista. A PEC proíbe suspensões de leis ou atos normativos de forma monocrática, exceto em casos de urgência. Os ministros do STF terão prazos para julgar ações importantes. Outra PEC em andamento busca fixar mandato de oito anos para ministros do Supremo.