Da redação
Em sessão solene nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional promulgou o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a iniciativa envia um sinal de paz e prosperidade em um contexto global de conflitos e tensões comerciais. “O comércio é a chave da paz mundial. O comércio gera paz e prosperidade”, afirmou Alcolumbre, acompanhado de parlamentares e autoridades, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
As negociações do tratado levaram cerca de 26 anos, tendo sido iniciadas em 1999. Os termos, que estabelecem uma zona de livre comércio para 718 milhões de pessoas, com PIB de aproximadamente R$ 113 trilhões, foram assinados no final de janeiro, em Assunção, Paraguai. A ratificação brasileira se concluiu neste mês, último passo para a entrada em vigor do acordo com participação de todos os membros do Mercosul.
Do lado europeu, o Parlamento ainda aguarda uma análise jurídica do Tribunal de Justiça do bloco, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o tratado será aplicado de forma provisória a partir de maio. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou o valor político do acordo e cobrou celeridade na internalização definitiva do pacto na União Europeia.
Pelos termos do acordo, o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas para 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. “O acordo diversifica mercados, fortalece a integração e amplia a resiliência da economia brasileira”, destacou Alckmin, citando projeções do Ministério do Desenvolvimento sobre impactos positivos em PIB, exportações, empregos e investimentos.
Para proteger a indústria nacional, o governo brasileiro publicou um decreto que regulamenta o uso de salvaguardas bilaterais, que poderão ser acionadas caso aumentos nas importações ameacem causar prejuízos graves à indústria doméstica.
