Da redação
O conselheiro da OAB/DF Sóstenes Marchezine coordenou, em Brasília, a mobilização nacional da advocacia brasileira para inserção institucional na Agenda 2030 da ONU, durante a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorreu no plenário Miguel Seabra Fagundes, com objetivo de estruturar a participação da classe jurídica nesse processo.
Marchezine, que representa o Conselho Federal na Comissão Nacional dos ODS (CNODS), destacou que a advocacia passou a integrar formalmente a estrutura da comissão após processo de seleção conduzido pela Presidência da República. Foram expedidos ofícios institucionais para as 27 seccionais da OAB e comissões internas, mobilizando a categoria à participação ativa.
O evento reuniu autoridades do Judiciário, governo federal, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o papel jurídico-institucional da advocacia na construção de políticas públicas, promoção da democracia, inclusão social, segurança jurídica e implementação das metas da Agenda 2030. “Não existe desenvolvimento sustentável sem direito e sem segurança jurídica e estabilidade institucional”, afirmou Marchezine.
Durante a conferência, o secretário-executivo da CNODS, Lavito Person Motta Bacarissa, ressaltou a importância da atuação institucional da OAB, especialmente do trabalho articulado de Marchezine nos últimos três anos. Segundo Bacarissa, a capilaridade da Ordem fortalece a territorialização e formulação institucional da Agenda 2030, consolidando o ODS 16 como pilar do desenvolvimento sustentável.
A programação evidenciou o protagonismo da OAB/DF, reconhecendo o apoio do presidente Paulo Maurício Siqueira (Poli), da diretoria e de representantes locais. Destacaram-se também a participação da jovem advogada Laís Camila Rodrigues Mariano Vieira e palestras de Nildete Santana e outros presidentes de comissões temáticas, exemplificando o processo de interiorização da Agenda 2030 no setor jurídico.
Entre os destaques, ocorreu o lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis”, de Marchezine e Alexandre Arnone, com apresentação de autoridades como Jorge Messias e Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Foram ainda apresentados o relatório executivo da Consulta Pública ESG20+ e o edital da obra coletiva em homenagem a Kofi Annan, além da presença de autoridades como o conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano.
