Da redação
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves, foi alvo de ataques racistas durante evento virtual promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR). Durante sua fala sobre questões de direito, comentários de teor racista começaram a ser postados no chat do encontro.
Os ataques também atingiram a juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que providências estão sendo tomadas para identificar e punir os responsáveis pelas ofensas.
“As providências legais e administrativas já estão em curso. Os comentários ofensivos foram bloqueados, registrados e as provas digitais preservadas para rigorosa apuração criminal. Diligências imediatas foram adotadas perante a autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet”, informaram CNJ e STF, entidades presididas pelo ministro Edson Fachin.
A nota também expressa solidariedade aos juízes Franciele e Fábio Esteves, destacando que suas trajetórias “honram a magistratura brasileira”. CNJ e STF reiteram que o racismo “não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988”.
A Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) também se manifestou, cobrando apuração e punição dos responsáveis. “Tais condutas são absolutamente incompatíveis com os valores constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana”, afirmou a entidade em nota.
