Da redação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizará uma reunião na próxima segunda-feira (2) para discutir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), criado pela Lei 15.211/25. O encontro acontecerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h30.
A audiência pública tem como pauta principal a proteção de crianças e adolescentes na internet, com ênfase na segurança de dados e na prevenção de riscos virtuais. O objetivo é debater mecanismos para garantir um ambiente digital mais seguro para o público infantojuvenil.
O evento contará com a participação de convidados para discutir o tema. A população pode enviar perguntas previamente, contribuindo para o debate durante a reunião.
A nova composição do Conselho de Comunicação Social tomou posse no início de fevereiro. O colegiado é atualmente presidido por Patricia Blando (D).
Mais informações sobre o ECA Digital e a audiência pública estão disponíveis em página especial dedicada ao tema pelo Congresso Nacional.
