Da redação
O líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), afirmou estar aberto a negociações com o governo sobre o projeto de lei que propõe a quebra de patentes de medicamentos como Mounjaro e Zepbound, emagrecedores à base de tirzepatida. Heringer também declarou esperar que a pressão da sociedade influencie o Congresso a votar o PL 68/2026, de sua autoria e do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA).
Segundo o deputado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve pautar o projeto para votação na segunda semana de março. “Até lá, aceito ouvir sugestões de mudança no texto, toda negociação é possível”, disse Heringer ao PlatôBR. Entre as possíveis alterações, está a postergação dos prazos para entrada em vigor da eventual quebra de patente.
Antes do Carnaval, a base do governo votou a favor de um requerimento de urgência para encaminhar o projeto diretamente ao plenário, sem passar por comissões. Contudo, a posição do governo mudou após manifestação contrária do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Alckmin defendeu que a quebra de patentes gera insegurança jurídica, afasta investimentos e compromete a inovação tecnológica, prejudicando a instalação de centros de pesquisa no país. Os autores do projeto, por sua vez, justificam que o preço dos medicamentos é “impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta do país”.
A patente do Mounjaro tem validade até 2036. Já a patente da semaglutida, princípio ativo do Wegovy e Ozempic, expira no próximo mês.
