Da redação
O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Júnior foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, por crítica indevida e ofensa às Forças Armadas, conforme acusações do Ministério Público Militar ligadas ao conteúdo de um livro de sua autoria e declarações em entrevistas.
O colegiado, formado por um juiz togado e quatro generais, decidiu por quatro votos a um pela condenação de Pierrotti, que recebeu pena mínima e obteve sursis, suspensão condicional da punição mediante o cumprimento de requisitos por dois anos. O juiz Jorge Marcolino dos Santos votou pela absolvição, por entender que a crítica indevida não se aplicaria à reserva e que não havia prova de intenção ofensiva, mas foi vencido pelos oficiais-generais. “O tipo penal se aplica ao militar da ativa, não abrangendo o militar da reserva”, afirmou Santos na ata.
Além do processo na Justiça Militar, Pierrotti enfrenta um Conselho de Justificação, processo administrativo instaurado por determinação do comandante do Exército, Tomás Paiva. O procedimento, conduzido por três generais, pode levar à perda do posto e patente caso seja considerado indigno do oficialato, além da cassação dos proventos. O coronel participou de um interrogatório no âmbito desse conselho, atualmente em fase de instrução. O Exército declarou que não comenta decisões judiciais nem processos em andamento.
O romance “Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar”, lançado em 2024 e escrito por Pierrotti, relata denúncias contra a cúpula do Exército, com menção ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, identificado ficcionalmente. O Ministério Público Militar arquivou denúncias relativas à compra de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit, enquanto o Tribunal de Contas da União também encerrou o caso em 2021 após três anos de investigação.
