Da redação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reiterou em caráter de urgência o pedido para que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral analise sua decisão sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A solicitação foi registrada nesta terça-feira (13).
A manifestação ocorre após uma série de decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que modificaram o funcionamento do canal. Segundo Villas Bôas Cueva, “a necessidade dessa deliberação torna-se ainda mais evidente diante dos pronunciamentos supervenientes, que não contêm determinação expressa de submissão ao colegiado, embora produzam efeitos diretamente relacionados à decisão jurisdicional já encaminhada a referendo”.
No domingo (11), o corregedor havia autorizado o funcionamento provisório do canal. Nunes Marques, por sua vez, autorizou a retomada do “Exército do Lula” após a comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o funcionamento do canal só poderá ser restabelecido após o prazo de 48 horas contado a partir da comunicação e continuará sujeito às condições impostas pela corte. Os advogados da campanha registraram o endereço no processo, informando que o canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e foi criado após o primeiro turno da eleição para mobilizar apoiadores de Lula.
