Da redação do Conectado ao Poder
Especialistas alertam que mudanças na arrecadação podem prejudicar diretamente a qualidade do ensino básico e comprometer recursos essenciais
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), responsável por financiar áreas essenciais como segurança, saúde e educação, enfrenta possíveis cortes que podem impactar drasticamente a rede pública de ensino. De acordo com especialistas, caso a proposta de alteração no cálculo do fundo seja aprovada, sua base passará a ser a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez da Receita Corrente Líquida da União. Essa mudança pode reduzir os recursos destinados à educação, já que cerca de 80% do orçamento atual é utilizado para pagar professores e servidores.
A Secretaria de Educação do DF (SEEDF) destaca que o Fundo Constitucional é essencial para a manutenção da rede pública de ensino, que atualmente atende mais de 458 mil estudantes em 842 unidades escolares. Com quase 40 mil professores na rede, qualquer redução nos repasses pode comprometer não apenas a estrutura das escolas, mas também a continuidade dos serviços educacionais, exigindo alternativas para mitigar os impactos no sistema.
Um dos principais desafios é preservar os avanços nos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em que o DF recentemente ultrapassou a meta nacional no ensino fundamental. Reduções no financiamento, entretanto, podem ameaçar tanto esses progressos quanto a qualidade do ensino. O Sindicato dos Professores do DF expressou preocupação, reforçando a importância do fundo para garantir a valorização dos profissionais da educação e a continuidade de melhorias no sistema público de ensino.
Especialistas e entidades do setor educacional defendem maior transparência na gestão dos recursos e alertam que o impacto das alterações pode ser profundo. A preservação do Fundo Constitucional é apontada como imprescindível para evitar retrocessos e garantir que o sistema de ensino continue atendendo às demandas da população com qualidade.