Da redação
Ana Maria (nome fictício), há sete anos funcionária terceirizada do Senado Federal, celebra a própria trajetória de reconstrução após ser acolhida pelo programa de cotas para mulheres vítimas de violência doméstica, implementado na instituição desde 2016 em Brasília. Ela atribui sua liberdade e autonomia à oportunidade surgida após ingressar na Casa.
Quando chegou ao Senado, Ana Maria não havia concluído o ensino médio e vivia sob restrições do companheiro. Atualmente, já possui graduação em Criminologia e pós-graduação em áreas forenses, além de atuar como tanatopraxista e necromaquiadora enquanto se prepara para concurso público. “A cota para mulheres em situação de violência é um milagre na vida de quem está desamparada”, afirma.
O Senado introduziu a reserva de 2% das vagas em contratos de terceirização, acima de 50 postos, para mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio do Ato da Comissão Diretora 4/2016. Segundo a diretora-geral Ilana Trombka, o objetivo é “dar oportunidades e um recomeço” diante da dependência econômica observada em muitos casos de violência doméstica.
O processo seletivo conta com a articulação da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF), responsável pela indicação das candidatas. Após a contratação, o Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização (NGCOT) acompanha a meta da cota, priorizando mulheres em situação de violência enquanto houver vagas disponíveis e candidatas adequadas ao perfil.
Caso a SMDF não encontre mulheres que atendam aos requisitos de cargos específicos, a empresa e o Senado seguem as orientações para preenchimento das vagas. “Teríamos 55 vagas, mas não havia candidatas adequadas em 11 casos. Atualmente, são 44 contratadas, atingindo 100% do previsto”, informa o gestor João Pedro Araújo.
O exemplo do Senado influenciou a legislação federal: desde 2023, Decreto 11.430 ampliou para 8% a reserva de vagas em contratos públicos para mulheres vítimas de violência. A iniciativa busca romper ciclos de violência e trazer autonomia, conforme reforça Ilana: “Quem muda uma vida, muda a humanidade. Assim conseguimos cortar ciclos de violência de hoje e do futuro.”
