Deputado da comissão afirmou que a CPI cogita pedir autorização judicial. Mouhamad Moustafa foi preso em operação da PF contra desvios na saúde.
A CPI da Saúde estuda pedir autorização judicial para ouvir pessoalmente o médico e empresário Mouhamad Moustafa, detido em Manaus (AM), afirmou nesta quinta-feira (29) o deputado Wasny de Roure (PT). Moustafa foi preso em 20 de setembro na operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de recursos da saúde pública ocorridos desde abril de 2014.
O requerimento para ouvir Moustafa foi aprovado nesta quinta. No entanto, não há previsão de quando ele poderá dar depoimento. Ele é apontado pela Polícia Federal como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas.
Segundo as investigações, ele teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015. O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões, diz a polícia. De acordo com o inquérito, o dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país. A advogada dele, Simone Rosado, disse ao G1 que o médico multiplicou o patrimônio “por meio do próprio trabalho”.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), uma organização social (OS) sem fins lucrativos, que presta serviços de gerência e administração na rede pública de saúde.
Nas eleições de 2014, três organizações sociais ligadas a Moustafa doaram R$ 600 mil à campanha do governador Rodrigo Rollemberg, que nega irregularidade. Em nota, o Palácio do Buriti afirmou que todas as doações para a campanha de Rollemberg foram “legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral”, e que o governador não tem “qualquer relação com as empresas e pessoas citadas na denúncia”.
Ainda segundo o governo, a OS de Moustafa teve a qualificação indeferida em razão das investigações – a idoneidade é um dos critérios do processo (veja ao final desta reportagem a situação de todas as OS que buscam se qualificar).
Para Wasny de Roure, as doações são motivo suficiente para ouvir o empresário. “Ele contribuiu para a campanha do governador, ele demonstra uma intimidade, aparece nas degravações [de áudios apresentados pela presidente do sindicato dos servidores de saúde Marli Rodrigues que denunciam um suposto esquema de pagamento de propina]. Ele tem que responder uma pergunta: se houve alguma eventual expectativa de contrapartida da ajuda dele.”
Depoimento
Nesta quinta, os deputados ouviram o ex-coordenador do Samu Rodrigo Caselli. No depoimento, confirmou que há falhas de gestão na saúde pública, mas atribuiu todas à Secretaria de Saúde, responsável pela aplicação dos recursos. “O foco não é tanto na gestão na ponta. O problema é de gestão central. Existe um hiato muito grande entre o que se decide dentro da secretaria e o que se decide fora”, disse.
Ele também rebateu a denúncia do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate), João Cardoso da Silva. O sindicalista afirmou que Caselli se enriqueceu ilicitamente à frente do Samu. Segundo ele o ex-coordenador, o Ministério Público apurou a história e não viu irregularidades.
Sobre o desvio de verba de manutenção de ambulância para construir um galpão que abriga os veículos, ele afirma que o caso já foi apurado pela CGU, que comprovou a irregularidade. No entanto, ele não soube informar se houve gestores responsabilizados. Em relação ao conserto de ambulâncias sem perícia, ele afirma que existe o entendimento de que elas deveriam ser liberadas para não afetar o atendimento à população.
O ex-coodenador do Samu Rodrigo Caselli (Foto: Rogaciano Jose/Divulgação)VEJA LISTA DAS OSs NO DF ATÉ 24 DE SETEMBRO
QUALIFICADAS
1. Instituto Santa Marta de Educação e Saúde – ISMES
2. Instituto de Saúde e Cidadania – Isac
3. Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a saúde Pública – Gamp
4. Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – Icipe
EM ANÁLISE
1. Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTech
2. Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
3. Associação Paulista de Gestão Pública – APGP
4. Associação Produtiva e Educativa de Capacitação – Apec
5. Instituto Brasileiro de Políticas – Ibrapp
6. Instituto Novos Caminhos
7. Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB
8. Instituto Internacional Pardes – IIP
ENTRARAM COM PEDIDO DESDE 2008
1. Sistema de Saúde Integral – Saúde Integra
2. Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-saúde
3. Instituto de Gestão em Saúde – Iges – Instituto Gerir
4. Instituto Santa Marta de Educação e Saúde – Ismes
5. Instituto de Saúde e Cidadania – Isac
6. Associação Brasiliense de Apoio a Educação, Saúde e ao Esporte – Abrasesp
7. Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTech
8. Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – Imed Pará
9. Organização Social João Marchesi – Hospital Espírita
10. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri
11. Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH
12. Instituto Pedro Ludovico
13. Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar – IBGH
14. Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
15. Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social Provida
16. Associação Paulista de Gestão Pública – APGP
17. Associação Produtiva e Educativa de Capacitação – Apec
18. Instituto Brasileiro de Políticas – Ibrapp
19. Instituto Novos Caminhos
20. Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB
21. Instituto Internacional Pardes – IIP
22. Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a saúde Pública – Gamp
23. Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – Icipe
Fonte: G1
