Da redação
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão definiu seu calendário final nesta quinta-feira (26). O relatório conclusivo será lido às 9h desta sexta-feira (27) e poderá ser votado ainda no mesmo dia. Caso haja pedido de vista, a votação ocorrerá no sábado (28), prazo máximo para o término dos trabalhos. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou: “Espero que amanhã a gente consiga ler todo o relatório e que possamos votar amanhã mesmo”.
O relator Alfredo Gaspar (União-AL) informou que o documento tem cerca de 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), da base governista, disse que deve apresentar um relatório alternativo.
O plenário do STF derrubou, por 8 votos a 2, a liminar do ministro André Mendonça, que permitia a prorrogação da CPMI. Mendonça havia determinado, na terça-feira (23), que o Congresso Nacional viabilizasse a extensão dos trabalhos. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), criticou a decisão: “O que eu vi ali [no STF] foi um show de horrores e contradições”.
Por outro lado, Paulo Pimenta afirmou que a decisão do STF respeitou a Constituição: “A Constituição foi respeitada, a democracia foi respeitada”.
A liminar de André Mendonça havia sido solicitada por Carlos Viana, Alfredo Gaspar e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que alegaram omissão da Mesa do Congresso em avaliar o pedido de prorrogação. Com a decisão do STF, a CPMI deve encerrar seus trabalhos até sábado (28).
Fonte: Agência Senado.
