Da redação
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado analisa nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3.591/2019) que propõe a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola, de 1% para 0,2%. A reunião está marcada para as 14h, na sala 7 da ala Alexandre Costa.
Segundo a proposta, o objetivo é impulsionar as atividades no campo, gerar empregos e reduzir o custo da produção agrícola. O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apresentou parecer favorável e destaca que a alta dependência externa de fertilizantes é um dos principais entraves para a produção nacional. Conforme estudo da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, em 2018 o Brasil importou 76% do nitrogênio, 55% do fósforo e 95% do potássio consumidos.
Chico Rodrigues ressalta que fatores como a falta de planejamento, a insuficiência de estoques e os efeitos da guerra na Ucrânia impactaram diretamente a produção agropecuária brasileira. “No mercado internacional de fertilizantes, a Rússia é o 2º produtor de nitrogênio e potássio, e o 4º de fósforo, sendo um importante fornecedor para o Brasil. Belarus, também envolvido no conflito, exportou, em 2018, cerca de 20% do potássio consumido no país”, afirma o relator.
Para o senador, a autossuficiência no setor passa pela retomada da produção nacional de fertilizantes, por meio da reestruturação produtiva, melhoria do regime tributário e logístico. “O projeto está em sintonia com a busca por autossuficiência no modelo de produção de fertilizantes no Brasil”, conclui Chico Rodrigues.
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
