Da redação
Pelo menos 22 estados já sinalizaram adesão à proposta do governo federal que prevê subvenção a importadores de diesel, para conter o impacto do aumento dos preços do petróleo devido às tensões no Oriente Médio. O Distrito Federal, que inicialmente havia rejeitado a proposta, anunciou adesão ontem após diálogo entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e a governadora Celina Leão.
A governadora do DF afirmou que, apesar da medida aumentar a pressão sobre as contas públicas locais, sua ausência traria efeitos mais severos, especialmente sobre transporte público e o setor de cargas. O programa prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custos divididos igualmente entre União e governos estaduais. Segundo o Confaz, 80% das unidades federativas precisam aderir à iniciativa.
Alguns estados ainda aguardam a publicação da Medida Provisória para se posicionarem oficialmente. Em entrevista à Globonews, Durigan afirmou que o texto será publicado na próxima semana, após o retorno do presidente Lula a Brasília. “O presidente está viajando. Vamos aguardar ele voltar para editar a medida, que já está combinada com os estados”, disse.
A medida, com duração estimada de dois meses, deve resultar em perda de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação estadual, compensada pela retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O modelo dispensa a redução do ICMS, ao contrário da proposta inicial, e soma-se à isenção de PIS/Cofins e ao subsídio de R$ 0,32 por litro já em vigor.
Apesar da iniciativa, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, avalia que o impacto não será imediato ao consumidor devido à complexa formação de preços e indefinição operacional sobre o repasse do subsídio. No DF, os reajustes já chegam a R$ 1,15 por litro, com aumento nos custos de frete devido à dependência de fontes externas.
