Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a votação do projeto de lei que cria novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ser realizada na próxima semana. Na sessão plenária desta quarta-feira (25), foi aprovado o requerimento (RQS 218/2026) que estabelece regime de urgência para a tramitação do texto.
O Projeto de Lei 4.278/2025 prevê a criação de três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos, sendo de analista judiciário e técnico judiciário. O projeto também determina a criação de igual número de cargos em comissão e funções comissionadas para os gabinetes dos novos desembargadores.
O TRF5 tem sede em Recife (PE) e atende aos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, abrangendo toda a região Nordeste.
Ainda na sessão desta quarta-feira, o Senado aprovou a realização de uma sessão especial, em data a ser definida, para comemorar os dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O requerimento para a homenagem (RQS 183/2026) foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
De acordo com Kajuru, a sessão especial “representa uma oportunidade relevante para reconhecer um avanço significativo na promoção da solidariedade e na modernização dos mecanismos de manifestação de vontade dos cidadãos brasileiros”.
Fonte: Agência Senado
