Da redação
O debate sobre o fim do foro especial para autoridades federais voltou ao centro das discussões entre líderes do Congresso diante da crise envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. Parlamentares de diferentes partidos avaliam que o tema ganhará força após as eleições, impulsionado por desdobramentos que aumentaram o atrito entre Legislativo e Judiciário.
Atualmente, dezenas de propostas de emenda à Constituição tramitam na Câmara dos Deputados para extinguir ou restringir o foro especial. Segundo congressistas, a principal razão para a estagnação dessas iniciativas seria a divisão interna: uma ala defende o foro como proteção contra o que chama de “assédio judicial” por adversários em primeira instância, enquanto outro grupo vê no benefício um instrumento para filtrar problemas no STF.
A tensão se intensificou após a divulgação de uma lista com nomes de parlamentares encontrada na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) durante operação que apura sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, a operação autorizada pelo ministro Flávio Dino contra o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), relacionada a suspeitas em emendas parlamentares, reforçou a avaliação de que o foro especial tem impacto direto na atuação do STF sobre congressistas.
Líderes de oposição defendem majoritariamente o fim do foro, mas aliados do presidente Lula também não rejeitam a proposta. Para ambos, o cenário eleitoral e possíveis indicações ao Supremo poderão influenciar o ritmo do debate. Em anos anteriores, a Câmara aprovou medidas de autodefesa, como a PEC da Blindagem, rejeitada posteriormente no Senado após reação negativa da sociedade.
