Da redação
A cúpula do Congresso Nacional pode marcar, no início de março, uma sessão para analisar o veto ao projeto de redução de penas para condenados por golpismo, denominado PL da Dosimetria. A votação depende do compromisso da oposição de não pressionar pela instalação da CPI do Banco Master, segundo planos liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O PL da Dosimetria, já aprovado na Câmara (291 votos) e Senado (48 votos), poderia reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de até 8 anos para cerca de 2 anos e 4 meses a 4 anos e 2 meses, caso o veto do presidente Lula (PT) seja derrubado. Para tal, seriam necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores. O PT acredita ser possível manter o veto revertendo pelo menos sete votos no Senado.
A análise do veto está travada porque Alcolumbre evita ler o requerimento de criação da CPI mista do Master, pedida por 42 senadores e 238 deputados e protocolada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A CPI miraria suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master e a Amprev (Amapá Previdência), cuja operação da Polícia Federal, em fevereiro, atingiu Jocildo Silva Lemos, aliado de Alcolumbre.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que, caso o veto seja derrubado, o governo poderá recorrer ao STF, por considerar a medida inconstitucional. Enquanto isso, cresce no Congresso a pressão pela CPI do Master, com apoio de bolsonaristas, governistas e integrantes do centrão.
Senadores de oposição criticam a postura de Alcolumbre, acusando o Senado de inação e alinhamento ao Planalto. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que “o Senado transformou uma semana de Carnaval em um mês”. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também denunciou paralisação e afirmou que “a pressão da sociedade vai ser decisiva nisso tudo”, diante do cancelamento sucessivo de sessões.
