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Damares Alves critica projeto de Dani Cunha que flexibiliza Lei da Ficha Limpa

Da redação do Conectado ao Poder

Senadora se opõe a mudanças que podem reduzir tempo de inelegibilidade para políticos condenados

A senadora Damares Alves manifestou forte oposição ao Projeto de Lei Complementar 192/23, proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), que visa flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o projeto busca reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos condenados, permitindo que retornem às disputas eleitorais mais rapidamente.

Damares, defensora de pautas de transparência e ética política, alerta para o que considera um retrocesso no combate à corrupção. Ela argumenta que a proposta enfraquece a Lei da Ficha Limpa ao abrir brechas para que políticos condenados possam voltar ao poder antes do previsto pela legislação atual.

O projeto de Dani Cunha propõe que a Justiça analise individualmente cada caso, levando em conta a gravidade dos crimes e as condições específicas antes de aplicar a inelegibilidade. Segundo defensores do texto, isso permitirá julgamentos mais justos e proporcionais, mas críticos veem a medida como uma ameaça aos avanços na ética política conquistados nos últimos anos.

Após aprovação na Câmara, o projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde Damares e outros senadores prometem travar um debate intenso. Para eles, as mudanças propostas representam um risco à integridade das próximas eleições e à credibilidade da classe política.