Da redação do Conectado ao Poder
Novo cadastro permitirá acesso público aos dados de condenados por crimes de abuso sexual e visa ampliar a segurança da sociedade
O Senado aprovou uma lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que permitirá o acesso público aos nomes e CPFs de condenados por crimes de estupro. Defendida pela bancada feminina, a medida é vista como um reforço à segurança, especialmente para mulheres e crianças, ao facilitar o acesso a informações sobre pessoas já condenadas por esse tipo de crime.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das principais apoiadoras do projeto e compartilhou, durante a sessão, um episódio de violência sexual que sofreu na infância, entre os seis e oito anos. “Foi algo que me levou à tentativa de suicídio em cima da goiabeira”, desabafou. Damares revelou ainda que seu agressor era um líder religioso e continuou a abusar de outras crianças ao longo dos anos.
Além do cadastro, a lei também retira o sigilo dos dados de condenados por estupro em primeira instância, momento em que a presunção de inocência não se aplica mais. O objetivo é aumentar a transparência no sistema judiciário e permitir que a sociedade tenha mais informações para sua segurança.
A iniciativa representa um marco na luta pela proteção de mulheres e crianças, oferecendo à população uma ferramenta para evitar situações de risco e contribuir para a prevenção de novos crimes sexuais.
