Da redação do Conectado ao Poder
Senadora pede explicações ao ministro da Educação sobre repasses bilionários sem aprovação do Congresso
A senadora Damares Alves formalizou um pedido à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para que o ministro da Educação, Camilo Santana, explique supostas irregularidades no programa Pé de Meia. Criado para reduzir a evasão escolar no ensino médio, o programa já teria transferido R$ 3 bilhões a estudantes sem autorização do Congresso, segundo denúncia do portal UOL.
Damares critica a falta de transparência e pede esclarecimentos sobre o uso dos recursos, alegando que o caso compromete a credibilidade do governo. “É essencial que o ministro esclareça essas acusações que atingem diretamente a gestão pública federal”, afirmou a senadora, referindo-se à possível violação de normas de finanças públicas.
O Pé de Meia foi lançado para auxiliar estudantes de baixa renda, oferecendo um depósito inicial de R$ 200 e um benefício mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Os pagamentos, feitos pela Caixa Econômica Federal, já somam R$ 658 milhões e atendem mais de 105 mil alunos, segundo dados de outubro.
Além de pedir explicações ao ministro, Damares também requisitou acesso a documentos como contratos e relatórios do programa, com o objetivo de apurar se os repasses foram feitos de acordo com a legislação e sem irregularidades orçamentárias.