Da redação
Às vésperas do Carnaval, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater a necessidade de ampliar ações de prevenção e proteção contra a violência e exploração de crianças e adolescentes em grandes eventos. O encontro, presidido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reuniu parlamentares, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil.
Dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos apontam que, em 2024, houve aumento de 38% nas denúncias de violações de direitos durante o Carnaval, sendo um terço referentes a crianças. Entre as principais ocorrências estão exploração sexual, trabalho infantil, uso de drogas, desaparecimentos, negligência e abandono. Segundo a comandante-geral da PM-DF, Ana Paula Barros Habka, é imprescindível o envolvimento das famílias e da sociedade, além de políticas públicas, na proteção dos menores.
O Panorama da Violência Letal e Sexual indica que, entre 2021 e 2023, 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas no Brasil, enquanto em 2023 houve mais de 63 mil casos de violência sexual — uma ocorrência a cada oito minutos, com aumento entre crianças de até 9 anos. Damares Alves destacou que organismos internacionais defendem políticas integradas para prevenção, proteção e responsabilização de agressores.
Durante a audiência, Luciana Temer, do Instituto Liberta, alertou para a “cultura permissiva” à violência, reforçada por letras de músicas e produtos culturais, especialmente no Carnaval. Maurício Cunha, do ChildFund Brasil, informou que 54% dos adolescentes já sofreram violência sexual on-line e 94% desconhecem como buscar proteção, apontando falhas nas políticas educacionais.
Ações como a campanha “No Carnaval, pule, brinque e cuide” e o aplicativo Proteja Brasil foram citadas como exemplos positivos, mas especialistas defenderam maior integração das políticas públicas. Representantes do Judiciário e da Defensoria cobraram proteção baseada em direitos garantidos, prevenção eficaz e vivências culturais seguras, enfatizando que o desafio vai além do Carnaval.
