Da redação
Debatedores afirmaram que a garantia de alimentação é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A conclusão ocorreu em audiência pública realizada na Comissão de Educação do Senado, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), que defendeu o direito à assistência estudantil.
Júlio Xandro Heck, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), destacou que 70% dos estudantes da rede vêm de famílias com renda inferior a 1,5 salário mínimo. Segundo Heck, a alimentação escolar foi definida como prioridade e há mobilização, com apoio estudantil, pela permanência dos alunos.
Veruska Machado, vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, afirmou que garantir a permanência dos estudantes passa centralmente pela oferta de alimentação. Ela apontou a ausência de isonomia para alunos da educação básica federal, que não têm direito à alimentação garantido por lei, e sugeriu a criação de um fundo específico para apoiar a permanência.
Segundo Marcelo Bregagnoli, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a expansão da rede de restaurantes estudantis e outros programas de assistência dependem de dotações orçamentárias permanentes. Representantes estudantis cobraram orçamento fixo e destacaram o impacto negativo dos cortes sobre alunos de baixa renda e a necessidade de políticas para reduzir a evasão.
